Como realizar a Homologação de Rádios no Brasil

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A LABRE BA, através de informações obtidas por radioamadores e fiscais da ANATEL, comunica que o radioamador sozinho pode realizar a Homologação de Rádios e realizar aplicação do selo de homologação, mesmo que já foi homologado por outrem.

Como?

Da seguinte forma: -Se o Joãozinho homologa um determinado equipamento em qualquer estado da federação, ex.: RADIO TRANCEPTOR ALFA 01, a partir dai, todos os rádios deste mesmo modelo estarão homologados, Independente se possui nota fiscal, você deverá consultar se este equipamento esta homologado na ANATEL, na lista apresentada. Após isto você deverá seguir as instruçoes do site da ANATEL que consta como confeccionar o selo e cola-lo, desde que o seu equipamento esteja de acordo com o certificado de homologação, ou seja, as frequências de TX para faixa de radioamador, e respectiva potência determinada.

A partir que um equipamento modelo tal marca tal esta homologado por alguém, todos os outros estarão autorizados desde que possuir o selo FCC, mas lembrem, tem de consultar qual o número de homologação, imprimir uma cópia do certificado da homologação na página da ANATEL, fazer o selo com o número e
cola-lo no seu rádio.

O selo só terá o número da homologação.

No site da ANATEL é possível fazer uma pesquisa para saber quais são os produtos devidamente homologados.

Após acessar o site http://sistemas.anatel.gov.br/sgch/  :
– clique em “Consulta de produtos homologados”
– digite o número da homologação no campo “Nº Homologação:”
– caso você não tenha o número de homologação, digite o nome do produto no campo “Palavra-chave Modelo”
– clique em CONFIRMAR na parte inferior da página

Homologação não é certificação, não é a mesma coisa.

Quando você consulta a homologação no site da ANATEL, verá que ao clicar no seu equipamento aparecerá a certificação então imprima-a e deixe sempre junto do seu rádio para apresenta-lo em caso de fiscalização.

Código de Barras é para Pessoa Jurídica, Comércio que vende equipamentos dentro do Brasil ou seja, loja que importa os equipamentos e para ela poder vende-lo constará no selo da ANATEL com o número e o código de Barras.

Voce pode comprar rádio no Paraguai?

Pode sim de duas formas: A primeira você compra e ele está dentro da cota e possui a nota fiscal de lá então guarde-a, a seguir os procedimentos de homologação expostos acima.

A segunda forma, você comprou o rádio passou da cota então dirija-se na Polícia Federal e pague o excedente exigido no desembargo Alfandegário, a seguir proceda a homologação seguindo a resolução 242 da ANATEL imprimindo seu selo e adicionando no equipamento, não esquecendo da legislação da ANATEL, obedecendo o certificado de homologação.

Lembrando que pessoa física não poderá comercializar equipamentos, será para uso pessoal.

CLIQUE PARA OBTER ORIENTAÇÕES PARA HOMOLOGAÇÃO DE PRODUTOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE RADIOAMADOR, DE RADIO DO CIDADÃO, MÓVEL MARÍTIMO E MÓVEL AERONÁUTICO.

Veja abaixo o exemplo de um CERTIFICADO DE HOMOLOGAÇÃO válido:

homologação-exemplo2

Fonte: Labre-BA

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About Author

Aos 14 anos mudamos para Belém-PA onde em 1995 conheci o Radioamadorismo ao participar de uma Feirinha na Labre e não deu outra.
Sou da turma do Dx, Contestes, Expedições e adoro CW.
Hoje, mesmo sem estação em casa, o RF insiste em não me deixar, por isso alimento essa fonte através deste Blog com conteúdos sobre nosso maravilhoso Hoby. Obrigado pela visita.
73’s, Dan

12 Comentários

  1. Acredito que tem que se esclarecer mais o assunto.
    Veja que no exemplo dado na matéria está em vermelho de que é intransferível.
    Espero estar errado, mas isso vai causar muita confusão no meio radioamadorístico.
    A norma é muito clara e não existe de uma pessoa homologar e o restante se valer disso.

    • Vanderley, obrigado pelo comentário. Acredito que ainda terá mudanças para regularizar este processo. Em todo caso a Labre esta fazendo um convênio com a Anatel para homologar radio de associados. Já foi aprovado e assinado. Até junho está disponível.!!!

      73’s, Dan

    • Olá Cordeiro, conforme o passo-a-passo descrito na postagem, “…tem de consultar qual o número de homologação, imprimir uma cópia do certificado da homologação na página da ANATEL, fazer o selo com o número e cola-lo no seu rádio.”

      Se conseguir achar este caminho deixe aqui sua experiência para que possa ajudar outros colegas ok?

      73`s, Dan

  2. A homologação depende dá certificação, pois a Anatel somente emite o certificado de homologação se o equipamento possuir o certificado de conformidade cadastrado no sistema de certificação e homologação dá Anatel (SGCH).
    O processo de homologação/certificação por terceiros é possível desde que o dono original dá primeira homologação autorize o uso da certificação e essa autorização precisa ser por escrito. Então já sabem, o dono da certificação/homologação original não vai autorizar e assim se quiser homologar, vai ter que realizar o processo de certificação novamente.

  3. Castanha PU2UCM on

    Tenho informação Clara da ANATEL por uma consulta que fiz. A HOMOLOGAÇÃO de Rádios é Pessoal, (Em cada CPF) e em cada seu Rádio e Intransferível, independente que o seu modelo já tenha sido Homologado ou não. Quem quiser ter o conteúdo da resposta da ANATEL deixe seu e-mail que retransmito

  4. Durvalino Paitch dos Santos on

    Por favor quero saber como faco : Tenho um FT80C, um FT2900 e um px COBRA 148 F GTL . Agradeco pela informacao.

  5. Não procede este texto. Tive que homologar de forma individual. O colega disse bem, não vale para outrem as homologações realizadas para uso próprio. Homologuei dois equipamentos.

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